Um Imparcial View of Desembargador Mauro Pereira Martins

RIO — A Justiça fluminense anulou o leilãeste de 2 apartamentos arrematados, em 2010, pelo ministro de Bombas e Energia, Edison Lobãeste, um deles em sociedade utilizando um dos filhos, Márcio Lobãeste, e usando o desembargador Marcelo Buhatem. O leilãeste, que incluiu um terceiro imóvel — todos pelo mesmo prédio em Ipanema (Avenida Henrique Dumont 118, apartamentos 101, 102 e 401) —, é alvo do investigaçãeste do Conselho Nacional do Justiça (CNJ) A respeito de a existência por uma ação entre amigos nas varas empresariais da capital, destinada a favorecer parentes e amigos por juízes com a administração por massas falidas lucrativas.

A C Este R D A M os Desembargadores de que compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade do votos, em disparar provimento aos embargos de declaração , nos termos do voto do Desembargador Relator.

Por convénio utilizando ele, a adquire foi indicada pelo Emprego DSV Advogados, especializado em leilões judiciais. Este advogado Daniel Garcia Sobrosa, do escritório, confirmou que pretende recorrer da decisãeste e contestou a afirmaçãeste da juíza Márcia Cunha do de que o preçeste por venda foi baixo.

Usando efeito, a imediata liberação por bens poderia vir a esvaziar o objeto da decisão proferida pelo Juízo por 1.º grau.

Este Órgão Especial promoveu nesta segunda-feira, dia 17, este juiz Mauro Pereira Martins, então titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal por Justiça do Rio. A cerimônia de posse foi realizada logo após este término da sessão. É utilizando bem orgulho que nós este promovemos por tudo de que este senhor representa de modo a este Judiciário fluminense, declarou o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

Identicamente conjuntamente nãeste se prestam ao mero prequestionamento do matéria, utilizando o intuito do viabilizar eventual recurso especial, porquanto visa, unicamente, a completar a decisãeste quando presente omissão do ponto

unanimidade do votos, em rejeitar ESTES embargos por declaraçãeste , nos Teor do voto do Desembargador Relator.

Sob o argumento de haver no acórdão pontos omissos, pretende o embargante a revisão do julgado, inclusive para fins de prequestionamento da matfoiria, no caso de eventual fonte interposiçãeste Destes recursos excepcionais.

Buhatem, por tua vez, frisou de que não era desembargador pelo instante do leilão, qual dê uma olhada aqui ocorreu quatro meses previamente do sua posse pelo cargo. Quando ocorreu este certame, porém, ele já era promotor por Justiça:

Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos por declaração, mas, exclusivamente, quando houver erro material A respeito de fato ou circunstância relevante e usando repercussãeste sobre o resultado do julgado; jamais por ter este acórdão firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

"É utilizando muito orgulho de que nós este promovemos, por tudo que o senhor representa para este Judiciário fluminense", disse este presidente do TJ-RJ.

Órgão colegiado constituído do juízes do segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi criado o Tribunal da Relaçãeste do Rio do Janeiro, tendo por jurisdição todo este território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

Indefiro este pedido de concessãeste por efeito suspensivo à parte da sentença que incluiu a agravante pelo decreto de este formulário de contato indisponibilidade Destes bens imóveis, por considerar presente o periculum in mora reverso.

Ele foi eleito ontem, pelo critfoirio do merecimento, em sessão do Órgãeste Especial, e foi conduzido ao plenário, para tomar posse, pelos padrinhos desembargadores Cláudio de Mello Tavares e Letícia Sardas.

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